Muitos aposentados e pensionistas pagam imposto de renda sem precisar — simplesmente por não conhecer esse direito.
A legislação prevê a isenção para pessoas com determinadas doenças graves.
Quem pode solicitar a isenção?
Têm direito à isenção aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças como:
- Câncer
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Entre outras previstas em lei
A isenção é automática?
Não. Esse é um dos principais problemas.
Mesmo tendo direito, o beneficiário precisa solicitar o reconhecimento da isenção.
É possível recuperar valores pagos?
Sim.
Se você pagou imposto indevidamente, pode solicitar a restituição dos últimos 5 anos.
Como funciona o processo?
- Apresentação de laudos médicos
- Solicitação administrativa ou judicial
- Análise do direito à isenção
- Pedido de restituição dos valores
Conclusão
Se você ou algum familiar possui doença grave, é essencial verificar esse direito.
A isenção pode representar uma economia significativa ao longo dos anos.
👉 Fale com uma especialista e descubra se você tem direito à isenção.